Direito do trabalho e novas formas de organização do trabalho
O mundo do trabalho vem passando por transformações profundas, impulsionadas por novas tecnologias, modelos produtivos e formas de gestão.
O escritório atua em temas relacionados a essas transformações, com enfoque na identificação das estruturas reais de subordinação e responsabilidade jurídica.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Entre os principais campos de atuação, destacam-se:
Plataformas digitais e trabalho por aplicativos:
incluindo discussão sobre reconhecimento de vínculo de emprego, condições de trabalho e responsabilidade das empresas
Subordinação mediada por tecnologia:
com análise de mecanismos de controle, gestão algorítmica e definição de jornadas e remuneração
Terceirização e cadeias produtivas, especialmente em casos de:
– conhecimento de responsabilidade subsidiária ou solidária
– descaracterização de contratos formais para identificação do tomador real dos serviços
– fraude na intermediação de mão de obra
Pejotização e contratos atípicos:
com análise da validade jurídica e eventual reconhecimento de vínculo empregatício
Reestruturações produtivas:
incluindo reorganizações empresariais com impacto sobre vínculos de trabalho
A atuação é orientada pela análise concreta das relações de trabalho, com foco na adequada definição de responsabilidades e na construção de soluções jurídicas consistentes.
Atuamos exclusivamente em defesa dos trabalhadores e entidades de representação coletiva, sindicato de trabalhadores e associações, em atividades de consultoria jurídica e atuação judicial.
